sexta-feira, 30 de outubro de 2009

A VERDADEIRA FUNÇÃO DE UM VEREADOR

No processo histórico Democrático das eleições, alguns brasileiros, infelizmente, adquiriram o velho hábito de esquecer em quem votou. Ao sair à rua e realizar uma pequena pesquisa aos transeuntes, será verificado que não se lembram quem foi seu candidato nas últimas eleições. Para o eleitor, Joaquim da Silva, "vai demorar alguns anos para que as novas gerações se tornem mais conscientes da importância do voto".

Para complicar mais um pouco essa situação, pode-se realizar uma segunda pergunta: Quais são as atividades legais dos Vereadores, Prefeitos, Deputados Estadual e Federal, Senadores e Presidente da República? Essa questão foi feita ao Vinícius Gomes (17), estudante do terceiro ano do ensino médio. A resposta foi "a função do vereador é acompanhar o prefeito nas obras da cidade".
Para a aluna, Elisa de Assis (20), do quarto semestre do curso de Ciências, "o vereador recebe projetos da população para serem executados".

Como pode ser visto, esses dois alunos não conhecem a verdadeira função do legislador de sua cidade. Talvez, tiveram dificuldades de lembrar o que foi lhes ensinado na escola. Lamentável, mais é a realidade da maioria dos brasileiros. Eles são amostras de um universo que realmente não conhecem as atribuições dos representantes políticos.

O Órgão Legislativo Municipal é atribuído à Câmara Municipal, que se compõe de vereadores eleitos de forma direta pelos munícipes eleitores. E seu funcionamento será regulado pela Lei Orgânica do Município, e pelo que dispõe o seu Regimento Interno. Por tanto, Segundo a Lei Orgânica Municipal e a própria Constituição Federal, o Vereador é membro do Poder Legislativo, eleito pelo povo. Veja algumas funções:

1) Legislar. Isso quer dizer que deve criar leis que tornem a sociedade mais democrática, justa e humana;
2) Fiscalizar as finanças disponíveis no município;
3) Manter o controle externo do Poder Executivo Municipal, principalmente quanto à execução orçamentária ao julgamento das contas apresentadas pelo prefeito;
4) Fiscalizar a Administração Pública Municipal, a cargo do Poder Executivo;
5) Decidir assuntos de sua economia interna, por exemplo, o orçamento de receitas e despesas, e a própria contratação de seu quadro de funcionários;
6) O vereador vota, delibera e decide, sobre Leis, decretos legislativos, resoluções e demais proposições que lhe forem apresentadas;
7) Fiscalizar o orçamento e as verbas que são gastas no municipio .
8) Apresentar indicações ao prefeito e fazer requerimentos para bem informar o eleitorado;
9) Fazer parte das comissões que estudam os projetos oriundos do prefeito;
10)Participar das reuniões da sociedade organizada para informar e atualizar sobre as aspirações do povo e inserir em seus trabalhos legislativos .
11) Dar posse ao prefeito eleito .
12) No final da legislatura atualizar o sálario dos vereadores e do prefeito , para vigorar na próxima.


É claro, que com o passar dos tempos e com o aumento das necessidades da população ocorerrão uma efetiva necessidade do vereador ir além dos requisitos citados acima. Essa razão se explica pelo fato de estar mais próximo do munícipe. Ou seja, houve um desvio das funções legais para atender uma demanda que aumenta a cada dia. Nesse caso, passa a ser cobrado de atendimentos que pertence a esfera do poder executivo.

É direito e dever de todo cidadão cobrar das autoridades instituídas pelo voto medidas que visem o interesse coletivo. Consequentemente, essa postura requer um nível maior de participação, sugestões e por que não de debates. Acompanhe seu vereador, veja se está cumprindo com uma posição de um real legislador e de fiscal dos poderes. Adquira a consciência mais participativa, assista as sessões na câmera municipal e procure ser um mini-representante de sua rua e de bairro. Com essa atitude responsável, todos tem a ganhar - políticos e população -. Segundo a professora de Antropologia, Rosana Aurocchi (47), "o eleitor não deve deixar ser explorado por suas dificuldades econômicas e sociais; e muito menos vender seu voto, ou trocá-lo por favores. Um verdadeiro representante político, dígno de crédito e confiança, jamais fará esse tipo de proposta. A preocupação intrínseca do político é trabalhar em parceria com a população para encontrar as melhores resoluções para o município".

Valdiron Medeiros lima
Jornalista Responsável

terça-feira, 27 de outubro de 2009

O DIA EM QUE CONHECI JOÃO CARLOS BARBOSA FILHO

Era o dia 10 de setembro de 2007, quando fui até a Prefeitura para conhecer os representantes políticos e funcionários públicos e contratados ligados à gestão, até então atual. A recepcionista ao me atender ligou para o Departamento de Comunicação e informou que ali estava um jornalista que gostaria de conhecer e conversar com alguém sobre a política e administração pública da cidade.

Ao terminar a ligação, pediu para subir a escada, virar à direita e ir até ao final do corredor e procurar pela sala Departamento de Comunicação, que lá se encontrava o senhor o Joãozinho à minha espera.

Um rapaz que aparentava 40 anos de idade, magro, baixa estatura, conversador e dinâmico. Vestido de calça jeans e camiseta me recebeu com muita atenção e desprendimento. Claro, que havia muitas coisas para fazer, porém teve tempo, o suficiente, para nos apresentarmos, trocarmos alguns conhecimentos, falarmos sobre política, e principalmente sobre a cidade que eu faria parte, como cidadão, a partir daquela data.


Nosso primeiro contato foi o início de uma amizade que vem crescendo a cada dia. Tivemos a oportunidade de nos encontrarmos outras vezes, e o teor do bate-papo percorria as veis da política, futebol, música, filmes, família e sua candidatura a vereador. Foi num desses encontros que lhe disse: estarei apoiando sua candidatura.

João Carlos Barbosa Filho, o Joãozinho, nascido em 22 de janeiro de 1964 na cidade de Itabuna, Sul da Bahia. Filho de João Carlos Barbosa e Edithe Maria Barbosa, agricultores, deixaram os plantios de cacau para tentar a vida, como tantos outros bahianos, na terra da garoa, em busca de melhoria de vida para os filhos.

NOVA MORADIA
Por providência Divina, vieram parar na cidade Francisco Morato, região conhecida como Grande São Paulo. Família Católica Apostólica Romana participava regularmente da Missa e dos serviços litúrgicos. Dona Edithe recebia muitos pedidos para benzer crianças, pessoas doentes, mulheres e idosos. Os ensinamentos católicos foram o alicerce que deram sustentabilidade àquela família de nove pessoas. Simples, honestos e trabalhadores vendiam de porta em porta produtos agrícolas. O Joãozinho desde menino dominava a arte da comunicação e encantava as pessoas com seus argumentos ao oferecer os produtos. Estudou na Escola Estadual Celestina e Doutor Francisco Morato. Aos 13 anos ganhou a responsabilidade de administrar as contas de um bar que ficava em frente à estação de trêm. Aos 15 teve o primeiro registro em sua carteira de trabalho numa loja de roupas e calçados no Brás; e aos 17 foi promovido como chefe de departamento. E, em Francisco Morato foi cobrador da Empresa AO Moratense.

CARREIRA POLÍTICA
O ano de 1996 ficou marcado em sua história, pois saiu como candidato a vereador e ao totalizar os votos correspondeu a 4ª suplência. Em 2000 foi coordenador da campanha do Dr. Claudinho. E em 2006 foi o candidato mais votado da legenda PMDB com 636 votos, faltando apenas 60 votos para assumir uma cadeira na Câmara Municipal. Com um grupo de 13 amigos formaram o Diretório do Partido da Mobilização Nacional - PMN. Com essa legenda conseguiu seu primeiro mandato de vereador. Sua campanha teve três pilares: simplicidade, honestidade e trabalho. Ou seja, ensinamentos que foram passados pelos pais. O slogan dizia: "Eu acredito em você".

Joãozinho é, sem dúvida, o símbolo da determinação e do trabalho incansável pela cidade de Francisco Morato, além de defender a participação democrática, busca a valorização da solidariedade, dos direitos humanos e por uma sociedade mais justa. Defende a mobilização social, o que inclui o amor a cidade de Francisco Morato, asfalto comunitário, construção de vielas, biblioteca de bairro e itinerária, sacolão comunitário, criar um meio de comunicação eficiente e rápido entre o poder público e a população, além de suas funções de vereador.

Enfim, o vereador Joãozinho agradece a todos que confiaram em suas propostas de campanhas. Porém, acima de tudo, ele acredita que seus eleitores o escolheram devido ao respeito e a atenção que tem dado a todos que o procuram.


ENQUETE
Herói:Deus
Sub-heróis: Os mais de 40 mil moratenses que saem, todos os dias, para trabalhar noutras cidades.
Pessoas Especiais: Minha esposa Solange Pereira Barbosa, e as filhas Denise Pereira Barbosa e Júlia Aparecida P. Barbosa
Virtude:Simplicidade
Cidade: Francisco Morato
Bairro: Jardim Nova Belém
Música: Sertaneja e MPB
Time: Palmeiras

Valdiron Medeiros Lima
Jornalista Responsável